Negociações de coalizão colapsam, e primeiro-ministro da Áustria diz que vai renunciar nos próximos dias

VIENA/BRUXELAS – Mais uma vez, as conversas de coalizão da Áustria se desfizeram.

É uma história que já ouvimos antes, mas com algumas diferenças importantes.

Hora local 4: O chanceler Karl Nehammer anunciou que as conversas de coalizão na Áustria não conseguiram um acordo sobre as "questões centrais". Ele disse que não conseguirá continuar em seu cargo atual e renunciará nos próximos dias. O presidente Van der Bellen já foi informado.

É uma história já familiar aqui: No dia 29 de setembro passado, a Áustria realizou sua eleição geral; o partido de extrema direita de Liberdade ganhou o maior número de votos – sua primeira vitória em todo o seu histórico de 38 anos – e se tornou o maior partido. O partido do governo atual e do chanceler, o partido popular centro-direita (ÖVP), ficou em segundo lugar.

O chanceler formou então uma coalizão de três partidos junto com os Social-democratas de centro-esquerda (SPÖ) – que tiveram uma eleição miserável, chegando em terceiro colocado — e os Verdes. Desde aquela eleição, tanto o partido popular de centro-direita quanto os social-democratas de centro-esquerda têm insistido que nunca mais serão parte de uma coalizão com a extrema direita.

Então, o que acontece daqui para frente? Primeiro, o mandato do chanceler expira no dia 3 de março, e agora não há nenhum acordo político em vigor para determinar o que acontecerá em seguida. Aqui estão algumas perguntas — e algumas respostas potenciais — sobre o que acontecerá na Áustria nos próximos dias e, provavelmente, semanas ou meses.

Quem vai entrar se não houver uma substituição formal? A Áustria é única por exigir um acordo de coalizão antes de haver uma mudança oficial na liderança. Se nenhum acordo emergir, então o chanceler permanece em seu cargo de chefe do país. Esta situação é única na UE e foi a fonte do famoso ordele de formação do governo de um ano que a Áustria teve em 2013.

A Áustria será obrigada a convocar uma nova eleição ou passar por um novo processo de formação do governo? Sim, mas isso só acontecerá após o chanceler atual ser formalmente substituído por uma figura de transição. Isso provavelmente acontecerá através do presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, cujos poderes incluem o de nomear o chanceler.

Mas como que Van der Bellen consegue fazer isso? A Áustria não está iminente de uma nova eleição, pois ainda não está claro qual caminho o presidente escolherá. Há várias opções à sua disposição, incluindo a capacidade de dissolver o Conselho Nacional (parlamento), convocar novas eleições parlamentares e até mesmo nomear um governo por vontade própria, embora esses poderes raramente sejam usados.

Van der Bellen é o presidente de todos os austríacos? Provavelmente. Ele tem indicado nas mídias sociais que "um novo começo" é necessário. No entanto, ainda resta saber se esta é uma chamada para um novo processo de formação parlamentar envolvendo um conjunto maior de partidos ou se é um passo na direção de uma eleição antecipada. A música que compõe o clima parece sugerir a segunda opção, por ora.

A quem Van der Bellen pode recorrer como novo chanceler? Tem que ser um dos líderes de partido do atual parlamento, e diante do compromisso de Nehammer de não se candidatar a um segundo mandato e do fracasso das conversas anteriores, parece mais provável que ele nomeasse uma figura diferente.

Já foi relatado que Alexander Schallenberg, atual vice-chanceler e ministro da Defesa da Áustria, poderá ser considerado para o cargo de chanceler. No entanto, isso parece improvável, dada sua posição como rival de Nehammer dentro do mesmo partido na busca para liderar o ÖVP em sua próxima conferência de liderança em março. O próximo governo então seria formado por líderes de partido que fizeram parte das conversas de coalizão anteriores sem sucesso ou por líderes de partidos que se opuseram ou se abstiveram de entrar em negociações.

E no final, por que tudo isso importa? A Áustria encontra-se em uma encruzilhada política precária, sem uma alternativa clara para o atual impasse no parlamento.

Enquanto eu estava saindo da Bélgica paraViena para relatar esta história, o antecessor de Schallenberg, Hubert Kosel, observou, com uma pitada de presciência: "Apenas os perdedores desistem no momento do fracasso."

Mas e se nenhum acordo puder ser alcançado?

No cerne do fracasso das conversas de coalizão há uma acirrada luta entre figuras rivais do mesmo partido político. Nehammer, o chanceler em saída, e Schallenberg, seu provável sucessor, travaram diversas batalhas sobre políticas e direção para o país, culminando agora em mais um colapso nas negociações. Ambos os homens permanecerão provavelmente em disputa para liderar tanto seu partido quanto o país mais amplo.

Então, para onde tudo isso leva? Há uma expressão na política austríaca – "nach unten kein Grund" – que se traduz, grosso modo, como "não há solo debaixo de nós". No mundo da política, isso poderia significar cair bem fundo.